Paulo Silva assumiu funções como presidente da Câmara Municipal do Seixal no dia 28 de setembro do ano passado, após a renúncia de mandato por parte de Joaquim Santos. Antes de chegar ao cargo mais alto da cidade, já tinha acumulado 28 anos de experiência na Assembleia Municipal.
Agora, nestes primeiros quatro meses na liderança, o advogado de 57 anos, nascido e criado na Cruz de Pau, garante que as apostas na educação, no ambiente e na cultura são as palavras-chave para o crescimento sustentado do concelho. O pretexto certo para a entrevista da New in Seixal.
Como se sente um “filho da terra” como presidente da Câmara Municipal do Seixal?
Conheço os locais e as pessoas exigem, talvez, mais. Mas por outro lado, como muita gente me conhece, mais pessoas estão abertas para aderir, para trabalhar, para colaborarem e todos juntos construirmos um concelho cada vez melhor. É muito desafiante esta tarefa.
Pode dizer-se que a requalificação da Baía do Seixal foi um ponto de viragem na dinâmica do concelho?
Foi fundamental. Tendo nascido aqui, lembro-me de ir para a escola e os esgotos todos do concelho irem para a Baía. Ninguém conseguia estar nas zonas envolventes da Baía devido aos cheiros nauseabundos. O poder local autárquico tratou todos os afluentes domésticos e, hoje em dia, a Baía é o nosso ex-libris, passou a ser o coração do concelho, assumindo-se como a centralidade do Seixal. Hoje temos uma Baía requalificada que é procurada por milhares de pessoas diariamente para fazerem a sua caminhada, para correrem, para andarem de bicicleta, entre outras. É isso que nós queremos.
Em que ponto se encontra a fase de requalificação da Zona Ribeirinha de Arrentela?
A requalificação das nossas zonas históricas é um objetivo primordial da Câmara Municipal. Começámos com o projeto de requalificação da Zona Histórica do Seixal. Na altura, muita gente disse que estávamos a ‘dar cabo’ do Seixal, mas hoje todos reconhecem as virtudes do trabalho que foi executado. Concluída esta requalificação, passámos para a Arrentela, elaborámos o projeto, discutido com a população, e colocámos a concurso. O concurso chegou ao fim, foi selecionado um empreiteiro e, agora, aguardamos o visto do Tribunal de Contas para se poder iniciar a obra. Infelizmente, tudo o que está relacionado com a parte concursal das adjudicações numa Câmara Municipal demora muito tempo.
Pode explicar como é que funciona esse processo?
Resumidamente, temos de colocar a obra a concurso, depois temos de selecionar, após selecionar temos de ver qual é a melhor empresa e responder. Depois há as reclamações e responder a essas reclamações. Após findo todo esse processo, repleto de prazos, tem de ir para o Tribunal de Contas. É um processo muito moroso. Esperemos em breve, logo após o visto do Tribunal de Contas, iniciarmos a requalificação da Zona Histórica de Arrentela. Devo acrescentar, que também já estamos com um projeto muito avançado para a requalificação da Zona Histórica de Paio Pires e ainda, não está tão avançado, o projeto de reaqualificação da Zona Histórica de Amora.
O Seixal foi dos primeiros concelhos da Grande Lisboa a mostrar prepocupações ambientais, na altura ainda se considerava uma certa extravagância utilizar a palavra ambiente. Neste momento, a política ambiental está no topo das prioridades. Para 2023 o que é o executivo tem previsto ou quer fazer nesta área?
Fomos, de facto, dos primeiros a aderir ao pacto dos autarcas para as questões ambientais e a desenvolver políticas ambientais. Ainda, recentemente, e no âmbito dos objetivos do desenvolvimento sustentável, fomos premiados pelas boas práticas que temos no concelho. Este é daqueles prémios que nos enche de orgulho porque demonstra que estamos muito à frente de outros concelhos. É claro que vamos continuar a trabalhar as questões ambientais. Vamos ter, brevemente, a inauguração do nosso Parque Metropolitano da Biodiversidade. A primeira fase já arrancou com cerca de oito hectares, mas está programado em PDM (Plano Diretor Municipal) que este parque irá ter 400 hectares. Ser o grande pulmão, não só do concelho, mas também dos concelhos envolventes. Só para termos uma ideia, será o segundo parque metropolitano com maior área do País, logo a seguir a Monsanto.
As questões ambientais dependem, e muito, dos ‘vizinhos’. Com é essa relação, nomeadamente, com Almada e com Sesimbra?
Como Sesimbra está tudo bem, com Almada há questões para resolver. De momento, a mais importante está relacionada com as linhas de água. Temos, constantemente, problemas de cheias quando chove com maior índice de pluviosidade em Corroios, muito por causa das valas pluviais que vêm de Almada. Há muito que estava previsto que Almada fizesse duas bacias de retenção, mas não avança com essa construção o que nos causa muitos problemas. Temos também a questão da ETAR da Quinta da Bomba que está a ter um funcionamento cada vez mais deficiente e que também está a causar problemas. Não tem capacidade para tratar todos os afluentes que são para lá dirigidos e o que é que Almada faz? Faz uma gestão de caudais, não deixam entrar mais caudal. E o que é que acontece? As zonas envolventes começam a inundar. É muito problemático. São situações que têm sido discutidas, no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa. Tivemos, recentemente, uma reunião em que colocámos a questão em cima da mesa e esperemos que hajam soluções para elas. Até porque nesta situação a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] também tem de intervir para criarmos condições para a resolução destas situações de vizinhança. Ainda temos, também, o problema da gestão da água. Grande parte da água de Almada é obtida no concelho do Seixal e consideramos que temos de ser compensados por essa situaçção. Não podem vir aqui buscar os nossos recursos sem pagar qualquer contrapartida por isso. Há um processo que está em tribunal e que esperemos que venha a ser dirimido dando razão às pretensões do Seixal.
Por falar em água, a Câmara Municipal do Seixal decidiu não aumentar o preço da água.
No âmbito da nossa política de apoio às famílias do concelho e para não onerarmos as mesmas, o custo da água não vai ter qualquer aumento, o mesmo acontecendo com as taxas de influentes de resíduos domésticos. Os resíduos sólidos urbanos é que obrigatoriamente vamos ter de fazer um aumento. Isto deve-se à privatização da Amarsul que quadriplicou o preço da deposição dos resíduos sólidos urbanos em aterro e do Governo ter aumentado para o dobro a taxa de gestão de resíduos. São situações externas ao concelho, mas que depois têm repercussões na vida dos nossos cidadãos. Mesmo assim, decidimos não aceitar as imposições da ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos] que diz que as taxas têm que custear em 90 por cento os custos que a Câmara Municipal tem com os resíduos sólidos urbanos, mas os cidadãos do Seixal vão pagar apenas 60 por cento, o restante será suportado pelo município. Não aceitamos essas recomendações que a ERSAR quer impôr a todos os municípios.
O Seixal desperta muita curiosidade em quem quer fixar-se na Grande Lisboa. O que é que o município está a fazer para as pessoas deixarem de ser visitantes e passarem a ser residentes?
Tem sido feito um trabalho de potenciarmos a marca Seixal quer na Área Metropolitana de Lisboa quer no País. E temos feito esse trabalho através de uma grande dinâmica cultural, com uma vasta oferta de programas culturais, como o Seixal Jazz, Festival do Maio, Festival de Teatro, Seixal Cultural, as nossas festas de verão. E também com uma grande oferta desportiva. Somos a capital do desporto popular, com a nossa Seixalíada, os Jogos do Seixal, temos desporto todo o ano. Temos também um grande cuidado com o espaço público, criando zonas de lazer de grande qualidade como o Parque Urbano do Seixal, o Parque do Serrado, em Amora, o Parque da Marialva, em Corroios. Tem havido essa grande preocupação de criar zonas de lazer. E esta dinâmica traz pessoas ao Seixal. Veem a oferta que existe, veem a qualidade de vida que aqui existe e daí esse interesse em quererem viver no Seixal. Curiosamente, ainda há pouco tempo, tive uma reunião com uma construtora internacional que quer investir na Área Metropolitana de Lisboa e fez um estudo para saber qual o concelho mais apetecível para investir e concluiu que era o Seixal. O estudo indicou que era o sítio para onde as pessoas mais queriam ir viver. Isto demonstra o trabalho que está a ser feito e que está a ser reconhecido pelas pessoas. Daí o concelho continuar a crescer a nível demográfico, somos um concelho jovem, logo com grande futuro.
O que é que diz a quem considera o Rio Tejo como um conflito de mobilidade.
Defendemos na Área Metropolitana de Lisboa para que haja uma maior integração de todos os concelhos. O Rio Tejo tem de deixar de ser um obstáculo para passar a ser uma ligação. Defendemos a necessidade de uma nova travessia do Tejo que é fundamental, somos defensores da solução Barreiro-Chelas. Mas também a ponte Seixal-Barreiro, importante para aumentar a acessibilidade dos habitantes do Seixal à Ponte Vasco da Gama. De momento, ainda são mais 20 quilómetros do que se formos pela 25 de Abril. Com esta ligação de 350 metros poupavam-se muitos quilómetros. Também consideramos a questão do transporte público. É fundamental que a Transtejo preste um melhor serviço à população e que existam mais barcos a fazer a ligação Seixal-Lisboa. É um meio de transporte cómodo, rápido e acessível e, principalmente, muito agradável.
O Seixal tem registado um crescimento de cidadãos estrangeiros, nomeadamente franceses e brasileiros na zona da Quinta da Trindade. Como encara esse crescimento?
A comunidade estrangeira que está ali a residir são, na maior parte, pessoas reformadas, mas que é muito participativa. Fazemos eventos e eles aparecem lá na abertura e a dizer que gostam muito de residir aqui, que adoram o Seixal e por isso acham que têm de estar nos eventos desenvolvios pela Câmara. Gostam de aqui viver e querem introduzir-se na comunidade local e fazer parte da mesma.
Há, por parte da Câmara, alguma atenção especial para com eles?
Aqui todos os cidadãos são tratados da mesma maneira. Se forem aos serviços municipais há funcionários com conhecimentos de línguas para puderem compreendê-los. O nosso site também tem a possibilidade de ser visto em várias línguas. Contudo, o nosso espaço de cidadania trabalha muito com cidadãos estrangeiros. Quase todas as semanas recebo elogios ao trabalho feito, com pessoas a dizer que estavam no País há vários anos sem conseguirem regularizar a sua situação e que vieram aqui e conseguiram regularizar-se em pouco tempo. Isso deixa-nos muito contentes porque se vê a eficácia dos nossos serviços ao serviço efetivo das pessoas.
A educação sempre mereceu uma atenção especial por parte dos executivos da Câmara. Quantos projetos têm em execução nesta área?
O nosso plano educativo tem mais de 100 projetos para a comunidade estudantil. Temos sempre inscrições esgotadas. E somos inovadores, como é o caso do Seixal Criativo que consideramos ser um projeto muito importante para o futuro. De capacitação dos nossos jovens. Por exemplo, aqui podem ter contacto com a realidade virtual que nas nossas escolas não há essa oferta. Iremos arrancar com os jovens do 10.º ano para prepará-los para quando chegarem à faculdade tenham mais capacidades e mais conhecimentos e assim outras portas se abrirem para o seu futuro.
Em relação à cultura, há uma parceria com o Teatro da Terra. A maior das pessoas não sabe que esta é uma companhia residente no Seixal.
A Maria João Luís contactou-nos, apresentando um projeto e considero que é das melhores parcerias que temos. É muito importante, desde logo, pelo trabalho que desenvolve, pelas peças que apresenta, mas não fica por aqui. Participa no grupo da CMS que trabalha as questões do teatro e do qual fazem parte as companhias amadoras e escolares. Dá uma ajuda efetiva aos alunos de teatro, assistem a ensaios, debatem com eles. Por outro lado, meteu todo o seu guarda-roupa ao dispor das companhias. A Maria João Luís vai assistir aos ensaios da companhia de teatro senior — o Desdramatizar —, onde estão pessoas dos 70 aos 94 anos. Tudo isto potencia o teatro, o conhecimento e o gosto pelo teatro no concelho.
Cultura é quase sinónimo de Seixal.
Temos, de facto, uma grande oferta e estamos a tentar que a cultura fique ainda mais acessível a todos. São cada vez menos os espetáculos pagos no Fórum Cultural. Iniciámos, também, um projeto muito importante de cinema virado para a juventude. Têm aulas de realização, fotografia, produção e vai terminar com os jovens a filmar as zonas do concelho com que mais se identificam.
Sente que os jovens têm uma relação de identidade com o concelho?
Foi agora apresentado um estudo, pelo Instituto Politécnico de Setúbal, sobre a juventude do Seixal e o que mais me agradou foi verificar a sua grande identificação com o concelho, o gosto que quase todos eles demonstram de aqui viver. Cerca de 90 por cento dos jovens disseram que gostavam de aqui viver e consideraram-no como o melhor concelho para viver. Isto para mim, como seixalense, encheu-me de muito orgulho.
Considera que o desenvolvimento destas estruturas culturais são uma aposta para garantir o futuro?
Sem dúvida. Temos em curso um processo de dinamização do auditório de Miratejo direcionado para o movimento associativo e cultural para dar-lhes mais espaço. Dinamizámos ainda mais o São Vicente, em Paio Pires, e o Fórum Cultural está com uma dinâmica muito grande. Posso dizer que já não temos a possibilidade de agendar mais espetáculos até ao final do ano. Por outro lado, celebrámos um protocolo com a Fundação de Serralves que vai trazer as suas exposições para dinamizarmos a nossa Oficina de Artes Manuel Cargaleiro. Temos, ainda, em construção o Centro Cultural José Saramago, em Amora, temos já o programa base para o Centro Cultural de Corroios, na Praceta José Queluz. E de seguida já estamos a pensar no de Fernão Ferro.
Todas as fregueisas terão um centro cultural próprio?
É esse o nosso grande objetivo. Não para este mandato. Este é para deixarmos os dois primeiros projetos prontos.
