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40 anos depois, já ninguém vive no Bairro da Jamaica

Mais de 800 moradores e 243 famílias foram realojadas pela Câmara Municipal em várias casas reabilitadas no concelho.
Último lote vai ser demolido.

Tudo começou nos anos 80 quando uma empresa de construção abriu falência a meio de um projeto predial, em Vale de Chícharos, no Fogueteiro, na freguesia de Amora. Esta obra estagnou quando os edifícios já estavam quase construídos com fundações, pilares, placas, escadas de serviço, rede de água, eletricidade, esgotos e outros espaços exteriores. Perto da década de 90, os edifícios começaram a ser ocupados por famílias, maioritariamente, naturais de países africanos de língua oficial portuguesa. O lugar ficou conhecido popularmente como Bairro da Jamaica.

Desde então, o Vale de Chícharos foi auto-construído e obteve um grau de ocupação humana na totalidade dos prédios. Esta quarta-feira, 7 de fevereiro, saíram as últimas famílias do espaço, para dar lugar à demolição de todo o equipamento e à construção de um jardim ou creche e uma bolsa de estacionamento com mais de 80 lugares.

Para marcar este momento, Fernanda Rodrigues, secretária de estado da Habitação, irá acompanhar Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal, a finalizar esta etapa que está a decorrer desde 2017, ano em que o município celebrou um acordo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e a Secretaria de Estado para a Habitação, com o objetivo de comprar e reabilitar casas no concelho para introduzir as famílias realojadas do Bairro da Jamaica.

Desde esse ano foram transferidas 800 pessoas e 243 famílias para novas habitações espalhadas por todo o concelho do Seixal. O processo iniciou-se no terreno, em 2018, com o realojamento dos primeiros 64 agregados. Entre essa data e a atualidade, procedeu-se à aquisição das restantes habitações, atribuídas em regime de arrendamento apoiado.

Logo no início, a autarquia custeou 60 por cento do esforço de investimento e o governo 40 por cento. O município continuou a adquirir habitações para as fases seguintes, mas a escalada de preços no mercado imobiliário não permitiu essa compra dentro dos valores financiados pelo programa Prohabita. Em 2021, num esforço contínuo para solucionar o processo habitacional do Bairro da Jamaica, o Município do Seixal aprovou o Plano Municipal de Habitação. Este novo instrumento permitiu manter o modelo de realojamento, recorrendo a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em abril de 2023, decorreu mais uma fase do processo de realojamento, abrangendo 98 pessoas correspondentes a 32 famílias, procedendo-se, logo a seguir, à demolição das construções onde viviam essas famílias e à limpeza integral dos terrenos. Às 396 pessoas até ali realojadas, juntaram-se essas 98, totalizando 494 pessoas correspondentes a 171 famílias.

A 17 de outubro de 2023 iniciou-se a última fase de realojamento das famílias residentes em Vale de Chícharos. Neste último esforço, a instauração de uma providência cautelar colocou em causa o realojamento em condições dignas de habitabilidade de todas as 23 famílias recenseadas e moradoras no lote 8, abrangido pela providência que a autarquia contestou. Em fevereiro de 2024, esta situação chega ao fim.

A planta do projeto.

Os projetos futuros para a zona do Bairro da Jamaica

No lugar do bairro vai surgir o Parque Urbano de Vale de Chícharos, que vai incluir a instalação de uma creche, um polidesportivo e um parque infantil. Por esta zona conter sobreiros protegidos, o projeto foi concebido de forma a não cortar, derrubar ou alterar o solo destas árvores mediterrânicas. Além de se proteger o ambiente, os utentes poderão tirar partido dele já que vai ser criado um espaço de merendas com mesas e bancos, que vão ficar à sombra da folhagem.

O Parque Urbano de Vale de Chícharos vai ocupar 6826 metros quadrados, no total. Durante anos, os residentes daquela zona foram criando caminhos pela área de mato que ali se encontra. Agora, estes trajetos vão ser pavimentados e aproveitados para servirem de rede de caminhos do parque.

Juntamente com a pavimentação da artéria principal do espaço, vai ser criada uma ciclovia que vai ser pintada de vermelho para criar uma distinção entre a zona pedonal e ciclável. Vão ser colocadas máquinas de exercício ao ar livre, um relvado para jogos e brincadeiras e uma praça.

Susana Noronha, arquiteta responsável e autora do projeto, explicou à New in Seixal que o material de construção é reciclado. “As vedações vão ser feitas com plástico reciclado e a brita da Arrábida não vai ser utilizada, pois vamos aproveitar, a partir de uma triagem, o entulho das demolições dos edifícios”.

Várias árvores vão ser plantadas no local em conjunto com arbustos, de modo a melhorar o ecossistema e a temática natural do parque. O grande destaque na adição de flora vai para a espécie Liquidâmbar, uma árvore que, durante o outono, fica com as folhas vermelhas, um contraste com o verde da paisagem. Também estão nos planos a implementação de bebedouros adaptados para cães, miúdos e para pessoas com mobilidade reduzida e valas que permitem a infiltração das águas da chuva.

Em resposta ao problema de estacionamento da zona, foi referido que se “estava a estudar a possibilidade” de criar mais bolsas de estacionamento nas traseiras do parque urbano, já que aquele terreno “ainda é municipal”. Ao todo estão anunciados 80 novos lugares com a construção do parque. Todo o plano deste espaço verde foi concebido em 2018, porém, devido ao realojamento das famílias de Vale de Chícharos o projeto acabou por ser adiado.

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