“É importante não confundir imigração com doença.” O alerta é deixado pelo infecciologista Hélder Pinheiro, numa altura em que Portugal continua a acompanhar a circulação de doenças que, graças à vacinação, se tornaram raras no País. A questão ganha um novo peso quando temos em conta que quem chega cá pode ter seguido um calendário de vacinação diferente daquele que é recomendado no território nacional.
O princípio é simples: os calendários de vacinação não são iguais em todos os países, porque são definidos de acordo com as doenças que circulam em cada território, os recursos disponíveis e as prioridades de saúde pública. Isso significa que alguém pode chegar a Portugal sem determinadas vacinas que fazem parte do nosso Plano Nacional de Vacinação (PNV) — mas atenção: isso não significa que estejam a infringir regras de entrada no País.
O problema de saúde pública surge se alguém ficar suscetível a ser infetado com doenças que continuam a circular internacionalmente. Um caso importado pode atingir outros que não estejam protegidos — como miúdos que não são crescidos o suficiente para levarem a vacina — e, em determinadas circunstâncias, originar uma cadeia de transmissão.
Em Portugal, o PNV foi criado para proteger a população residente e assegurar níveis elevados de imunidade individual e coletiva. Mas quem chega do estrangeiro não tem de apresentar, à entrada no País, um boletim que comprove que recebeu todas as vacinas previstas no calendário português. Isso não significa que não possa atualizar a vacinação. O próprio PNV é universal, gratuito e acessível a todas as pessoas presentes no País, incluindo cidadãos estrangeiros.
A diferença entre vacinação de rotina e requisitos para viajar também é importante. Uma vacina pode não fazer parte do PNV português e, ainda assim, ser recomendada ou exigida em determinadas viagens.
“Se eu viajar para um país com risco de transmissão de febre amarela, tenho indicação para a vacina contra a febre amarela, independentemente de esta fazer ou não parte do PNV desse país”, exemplifica o infecciologista.
Num contexto de grande mobilidade internacional, um agente infeccioso pode chegar a Portugal através de diferentes vias. “Uma infeção pode ser importada por um turista, um emigrante português que regressa, um viajante de negócios ou alguém que vem viver para Portugal”, explica Hélder Pinheiro.
O sarampo é um dos exemplos mais claros. Portugal conseguiu eliminar a transmissão endémica da doença, mas o vírus continua a circular noutras partes do mundo. Isso significa que podem surgir casos importados e, a partir deles, novas cadeias de transmissão.
Na verdade, a Direção-Geral da Saúde confirmou sete casos de sarampo em Portugal entre 1 de janeiro e 21 de maio deste ano. Seis dos doentes não estavam vacinados e três dos casos foram classificados como importados.
“Portugal conseguiu eliminar a transmissão endémica graças às elevadas coberturas vacinais, mas isso não significa que o vírus tenha desaparecido do mundo.”
É esta circulação internacional que mantém a possibilidade de novos casos. A DGS sublinha que a proteção das pessoas que ainda não podem ser vacinadas, como bebés com menos de 12 meses, ou de quem tem determinadas condições que impedem a vacinação, depende das elevadas coberturas vacinais da população.
A ciência é bem clara: podemos, sim, voltar a ter doenças que quase desapareceram. Uma pessoa sem imunidade pode contrair uma doença quando entra em contacto com o agente infeccioso, mas o risco não é igual para todas as patologias.
“No caso do sarampo, por exemplo, trata-se de um vírus extremamente contagioso, pelo que pessoas não vacinadas ou sem imunidade estão vulneráveis. Já quem tem o esquema vacinal recomendado beneficia de uma proteção muito elevada”, realça Hélder Pinheiro.
O números ajudam a perceber a importância crescente da vacinação. Em 2024, por exemplo, foram confirmados 35 casos de sarampo em Portugal, 60 por cento dos quais em pessoas sem as vacinas necessárias. Mas não é só esta patologia que merece atenção.
“Temos assistido na Europa a um ressurgimento de algumas doenças preveniveis por vacinação, com particular destaque para o sarampo, a hepatite B e, mais recentemente, o Mpox.” No entanto, “um crescimento pontual de casos também não significa necessariamente que uma doença tenha voltado a ser endémica em Portugal”.
Mas afinal, há vacinas obrigatórias em Portugal? O PNV português não é uma imposição legal para todas as pessoas. A DGS define-o como um programa universal, gratuito e acessível a todos aqueles presentes em Portugal e recomenda o cumprimento dos esquemas vacinais
Existem, contudo, situações específicas em que a vacinação contra a difteria e o tétano é exigida: é necessário tê-las em dia para a matrícula num estabelecimento de ensino. “Isto inclui imigrantes, mesmo em situação irregular.”
Para Hélder Pinheiro, um dos maiores riscos não está no número de pessoas vacinadas, mas na existência de grupos onde a cobertura vacinal seja insuficiente. “Mesmo quando a cobertura nacional é elevada, podem existir comunidades ou grupos etários com menor proteção”, explica.
Entre estes grupos estão, por exemplo, miúdos demasiado novos para terem recebido determinada vacina. Se um agente infeccioso entrar numa dessas comunidades, pode encontrar pessoas suscetíveis e dar origem a uma cadeia de transmissão.
Existe outro problema: a própria eficácia dos programas de vacinação pode contribuir para que a população se esqueça da gravidade das doenças que foram controladas.
“Como algumas se tornaram raras graças às vacinas, é fácil esquecer que podem provocar complicações graves, internamentos e, em situações excecionais, morte”.
O especialista dá também um conselho “muito simples”: “Verificar se temos o Programa Nacional de Vacinação atualizado e, se houver dúvidas, falar com o médico ou enfermeiro.”
Isto aplica-se a quem nasceu em Portugal e a quem chegou de outro país. No caso dos imigrantes, o médico aconselha que procurem os serviços de saúde com os registos de vacinação disponíveis.
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