A mais recente análise da DECO Proteste revela uma realidade preocupante: o impacto da isenção do IVA em Portugal está a diminuir, com alguns produtos a registarem aumentos de preços significativos. Esta situação coloca em questão a eficácia da medida que visava aliviar a pressão económica sobre os consumidores, especialmente em tempos de incerteza financeira.
“No início, a isenção do imposto permitiu alguma poupança, com o preço do cabaz alimentar a descer para 127,81 euros a 17 de maio, data em que se assinalou o primeiro mês da medida. Contudo, nas semanas mais recentes, o impacto do IVA a zero por cento tem vindo a diminuir. Alguns produtos estão, inclusive, quase 60 por cento mais caros do que antes de lhes ter sido retirado o imposto”, explica a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor numa análise partilhada esta quinta-feira, 9 de novembro. Este cenário é um indicativo claro de que a medida, embora bem-intencionada, poderá não estar a cumprir os seus objetivos.
Um exemplo concreto desta tendência é o aumento no preço dos brócolos, que a 8 de novembro custavam 3,79 euros por quilo, um aumento de 58 por cento em comparação com o seu preço antes da implementação do IVA zero. Este aumento não é um caso isolado, mas sim parte de uma tendência mais ampla que tem elevado o custo do cabaz alimentar com IVA zero para 137,78 euros, uma diferença mínima em relação ao preço anterior à medida.
A DECO acrescenta que embora a isenção do IVA tenha ajudado a evitar subidas ainda maiores nos preços de alguns alimentos, noutros casos o efeito foi quase nulo face aos aumentos acentuados. Produtos como a laranja e o azeite virgem extra são exemplos disso. A laranja viu o seu preço aumentar 51 por cento desde a entrada em vigor da isenção do IVA, enquanto o azeite virgem extra registou um aumento de 29 por cento.
Outros produtos também sofreram aumentos notáveis. A massa em espirais teve um aumento de 18 por cento, o carapau subiu 15 por cento e a curgete aumentou 9 por cento no seu preço por quilo. Estes aumentos refletem uma realidade complexa no mercado de bens alimentares, onde a isenção do IVA parece não ser suficiente para conter a escalada dos preços.
A medida de isenção de IVA em 46 bens alimentares está prevista para terminar no final de 2023. O governo planeia substituí-la por um reforço das prestações sociais para as famílias em maior vulnerabilidade económica.
